Covid-19: Campinas mantém suspensão de aulas presenciais e determina fechamento de áreas comuns em condomínios.

Ensino virtual está mantido até 11 de abril, com exceção dos cursos de ensino superior e técnico da área da saúde. Município também liberou serviços de manutenção predial e clínicas veterinárias.

A Prefeitura de Campinas (SP) decidiu manter a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis de ensino até o dia 11 de abril. A cidade também informou, nesta terça-feira (30), que vai determinar fechamento de áreas de uso comum em condomínios e liberar serviços de manutenção predial e clínicas veterinárias.

A prorrogação da suspensão e alterações nas restrições foram anunciadas em coletiva. As principais mudanças foram:

- Aulas presenciais suspensas até dia 11 de abril (liberados apenas cursos de ensino superior e técnico da área da saúde);

- Áreas de uso comum fechadas em condomínios para atividades coletivas;

- Clínicas veterinárias não estarão restritas a serviços de urgência (podem, portanto, oferecer banho e tosa);

- Serviço de manutenção predial fica em acordo com a construção civil e segue autorizado, sem as restrições a serviços de urgência.

Sobre as aulas suspensas

A prorrogação da suspensão foi anunciada durante coletiva na tarde desta terça. Segundo o secretário de Justiça, Peter Panutto, a medida segue enquanto o município estiver classificado na fase vermelha ou emergencial do Plano São Paulo.

"Na semana anterior ao dia 11 de abril, a secretaria de Saúde vai analisar os dados da pandemia e verificar se há condições epidemiológicas para começar a realizar a abertura das atividades presenciais. É um compromisso que a gente assumiu hoje na reunião", garantiu.

No sábado (27), o governo de São Paulo publicou um decreto que reconheceu atividades das instituições de ensino públicas e privadas como essenciais. Com isso, as aulas presenciais em escolas de todo o estado estão permitidas, mesmo nas fases mais rígidas do Plano São Paulo.

O secretário municipal de Justiça, porém, destacou que o texto dá autonomia aos prefeitos para que decidam sobre a abertura das escolas, tendo em vista o cenário epidemiológico de cada município.

"Por mais que o governador tenha incluído as escolas como atividades essenciais, o mesmo decreto, do mesmo governador, estabelece que cabe ao prefeito disciplinar e regulamentar as aulas presenciais no território do seu município", explica.

Demais medidas

A gestão municipal também determinou o fechamento das áreas de uso comum, como piscinas, academias e salões de festas, para uso coletivo em condomínios. De acordo com o secretário de Justiça, além do síndico, a fiscalização de possível descumprimento também pode ser realizada pela Vigilância Sanitária.

"[A Vigilância Sanitária] pode, dentro do seu poder de polícia, de fiscalização - deixar claro que, no aspecto jurídico, esse poder de polícia significa poder de fiscalizar - tem o poder de entrar nos condomínios e realizar essa fiscalização", destacou Panutto.

As áreas comuns, contudo, ainda podem ser utilizadas para atividades individuais. Em caso de infração, o condomínio está sujeito à aplicação de multa no valor de 800 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), o que corresponde a cerca de R$ 3 mil.

Além disso, a cidade anunciou a edição dos decretos que tratam do funcionamento de clínicas veterinárias e serviços de manutenção predial, retirando o trecho que determinava o funcionamento das duas atividades somente em regime de urgência e emergência.

Campinas autoriza serviço de banho e tosa em pet shops e clínicas veterinárias
O texto do decreto com as novas regras será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31). As demais regras do toque de recolher na fase emergencial seguem em vigor.

Pandemia em Campinas

Nesta terça-feira, a cidade divulgou mais 45 mortes por Covid-19, recorde de confirmações em 24 horas, elevando o total para 2.360 desde o início da pandemia. O boletim da administração mostra também mais 1.160 moradores infectados e, com isso, a soma chega a 80.767 na metrópole.

O secretário de Saúde, Lair Zambon, explica que o número de novos casos positivos reflete a situação verificada na metrópole no período entre sete a dez dias anteriores, quando, segundo ele, foi observado "ápice de casos de síndromes gripais" pelos centros de saúde.

Já a diretora do Devisa, Andrea Von Zuben, reforça que parte dos óbitos é de moradores que ficou internada por período expressivo. Embora a média contabilizada seja de 18 dias em UTIs, ela indicou o caso de uma paciente que teve óbito registrado em 4 de março, mas internada desde 31 de outubro.

Veja as regras da fase emergencial e do toque de recolher:

- Serviços de alimentação (padarias, supermercados, lojas de conveniência): devem encerrar as atividades presenciais às 20h - acesso de apenas uma pessoa por família.

- Serviços de drive-thru (apenas para alimentação): encerrar às 20h.

- Delivery só pode ser feito dentro do horário de funcionamento estabelecido em alvará.

- Proibida a retirada na porta dos estabelecimentos.

- Lojas de materiais de construção não podem atender presencialmente.

- Celebrações religiosas coletivas proibidas, mas recepção pode ser individual.

- Multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para responsáveis por festas clandestinas ou reuniões familiares com mais de 10 pessoas.

- Lacração imediata e multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para estabelecimentos flagrados funcionando em desacordo com as regras do município.

- Condução do responsável pela organização da festa clandestina, da reunião familiar ou estabelecimento flagrado em desacordo até a delegacia de Polícia Civil, para registro de termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária).

- Abordagem de pessoas circulando após as 20h, educativa, com orientação para retorno ao domicílio.

- Bloqueios em pontos estratégicos por ação integrada da Guarda Municipal e polícias Militar e Civil.

- Uso do sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos.

- Proibição do uso de praias e parques.

- Proibição de atividades esportivas.

- Proibição de qualquer aglomeração.

- Obrigação do uso de máscara em todos os ambientes, internos e externos.

- Teletrabalho é obrigatório para atividades administrativas não essenciais.

Fonte: G1